Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

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Doutrina » Eleitoral Publicado em 06 de Dezembro de 2004 - 03:00

Em Sede de Inelegibilidade

Angélica B. M. Guimarães - Advogada
Colunas » Gisele Leite Publicado em 25 de Abril de 2025 - 10:35

Pedido de recuperação judicial

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Fevereiro de 2022 - 18:19

Análise crítica da extinção da dívida e exoneração do credor nos contratos com cláusula de alienação fiduciária (art. 27, § 5º da Lei 9.514/97) e a vedação ao enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil)

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 15:59

Racismo religioso gera condenação por danos morais

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil
Doutrina » Internacional Publicado em 04 de Abril de 2024 - 09:47

Especialista explica alteração em lei para cidadania portuguesa a brasileiros

Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes
Doutrina » Consumidor Publicado em 13 de Setembro de 2023 - 12:39

Dia do cliente: advogado explica os deveres e obrigações dos consumidores

Conhecer os termos exatos do negócio firmado e falar a verdade quando reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.
Notícias Publicado em 08 de Setembro de 2023 - 17:57

Hospital em BH pagará diferenças de adicional de insalubridade a trabalhadora exposta a agentes biológicos

O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.
Doutrina » Civil Publicado em 04 de Agosto de 2023 - 13:15

Multiparentalidade: expandindo a definição de família

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.
Notícias Publicado em 13 de Junho de 2023 - 09:47

Tribunal determina que usuário interrompa uso de marca de clube de futebol nas redes sociais

Ausência de licença para uso da marca.
Notícias Publicado em 27 de Janeiro de 2023 - 12:08

Tribunal concede liberdade a condenado por tráfico que foi torturado por policiais para obtenção de confissão

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.
Notícias Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 16:52

Justiça do Trabalho afasta direito ao vale-transporte para trabalhador que se deslocava de carro próprio ou de carona para o serviço

A Decisão foi unânime.
Notícias Publicado em 03 de Novembro de 2022 - 16:13

Mantida condenação de homem acusado de contrabando de cigarros e porte ilegal de arma de fogo

A pena foi fixada em três anos de reclusão.
Notícias Publicado em 08 de Outubro de 2021 - 17:43

Supermercado é condenado a indenizar consumidor por venda de produto vencido

O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.
Doutrina » Civil Publicado em 30 de Junho de 2021 - 13:21

“Holding Patrimonial um importante instrumento para o planejamento sucessório”

Por Maria Tereza Vitangelo.
Notícias Publicado em 23 de Novembro de 2020 - 18:38

Turma determina desbloqueio de jogador online banido arbitrariamente

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.
Doutrina » Trabalhista Publicado em 13 de Março de 2019 - 11:44

A influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho

O presente artigo discorre sobre a influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2019 - 10:51

TJRJ vai realizar audiências de custódia no Sambódromo

O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas, vai realizar audiências de custódia referentes aos crimes que tenham relação com o evento
Notícias Publicado em 19 de Janeiro de 2018 - 16:16

Plano de Saúde deve oferecer a segurada toda medicação necessária para tratamento de câncer

A segurada, de 90 anos, foi diagnosticada com câncer de intestino, em junho de 2016.
Notícias Publicado em 29 de Maio de 2017 - 14:43

Turma anula audiência e determina que testemunha de doméstica seja ouvida em processo

Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.
Notícias Publicado em 13 de Março de 2017 - 09:49

Falta de provas sobre outros imóveis afasta penhora de bem de família de devedores

Cabe ao executor da penhora a comprovação de que os devedores possuíam outros imóveis.

Exibindo resultado de 1081 até 1100 de um total de 6463

Angélica B. M. Guimarães - Advogada

O processo de recuperação judicial pode ser complexo e demorado, exigindo a contratação de profissionais especializados, como advogados e contadores

Por Luiz Antônio Lorena de Souza Filho.

O valor da indenização foi fixado em R$ 10 mil

Estimativa é de que no brasil tenha mais de 30 milhões de descendentes

Conhecer os termos exatos do negócio firmado e falar a verdade quando reclamar junto aos órgãos de defesa do consumidor e ao judiciário são alguns dos deveres.

O laudo pericial constatou que a empregada atendia uma média de três leitos de pacientes com doenças infectocontagiosas por dia de trabalho para a coleta de amostras de sangue de exames médicos.

Advogado explica que o reconhecimento da multiparentalidade está oficializando novos arranjos familiares.

Ausência de licença para uso da marca.

O ministro também determinou o envio dos autos para o Ministério Público, a fim de que, nos termos do artigo 40 do Código de Processo Penal, seja apurada a possível ocorrência de crime praticado pelos policiais.

A Decisão foi unânime.

A pena foi fixada em três anos de reclusão.

O juiz substituto do 4ª Juizado Especial Cível de Brasília concluiu que houve “grave falha na prestação de serviço”.

Por Maria Tereza Vitangelo.

O mérito da ação originária ainda será julgado pela 1ª instância.

O presente artigo discorre sobre a influência dos fatores subliminares no ambiente de trabalho.

O Juizado Especial dos Grandes Eventos, que atende o público na Marquês de Sapucaí e redondezas, vai realizar audiências de custódia referentes aos crimes que tenham relação com o evento

A segurada, de 90 anos, foi diagnosticada com câncer de intestino, em junho de 2016.

Para a relatora, o indeferimento da testemunha causou prejuízo à trabalhadora.

Cabe ao executor da penhora a comprovação de que os devedores possuíam outros imóveis.

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